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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:39
Negado salvo-conduto para acusado de atacar a produtora do Porta dos Fundos
Criminal do Rio, mas não foi cumprido porque o acusado viajou para a Rússia.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 12:26
Motociclista autuado após acidente envolvendo ciclistas é colocado em monitoramento eletrônico
A prisão gerou a instauração de um procedimento criminal, que foi distribuído para a Vara do
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 10:22
Mutirão carcerário não ofende princípio do juiz natural, decide Quinta Turma
mutirão, que haviam sido anuladas pela Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em razão de suposta incompetência do juiz.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 14:37
Justiça condena acusados da “máfia dos concursos” investigados na operação panoptes
O juiz da Vara Criminal de Águas Claras julgou parcialmente procedente a denúncia oferecida pelo
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 12:02
Condenado por tentativa vai cumprir 28 anos de prisão
O promotor criminal exibiu o vídeo da audiência de instrução em que a vítima relata a situação que
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:30
TJSP disponibiliza pedido de certidões criminais pela internet
de certidão de Distribuição Criminal para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 1969
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 16:45
Banco do Brasil indeniza gerente condenado por negar acesso à caixa preferencial
Ficou demonstrado no processo que o banco permitiu que o gerente respondesse a ação criminal em
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:15
MPF envia sugestões ao projeto de lei que cria Marco Civil da Internet
duas que tratam da guarda de registros de conexão, de modo a permitir a eficácia da investigação criminal de irregularidades
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 16:30
Pessoas sob proteção terão prioridade na Justiça
aquelas expostas a grave ameaça ou que estejam coagidas em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:30
Suspensa pena de advogado condenado por injuriar juíza
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria, acatou
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 14:45
Pressionada por manifestações, CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos
voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:45
Mantida prisão de suspeito de abuso e violência contra enteada e ex-mulher
não afasta os requisitos de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:50
Rapazes que agrediram jovem na saída de danceteria continuam presos
STJ. A prisão preventiva dos acusados irá garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:40
Juiz decreta preventiva de assaltante de bancos
. Sua prisão foi revertida em preventiva para garantir a ordem pública e conveniência da instrução criminal
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 13:15
Desembargador revoga liminar e determina prisão de Aniz Abrahão David
pública e assegurar a instrução criminal, ?pois a corrupção impera no meio criminoso imputado ao paciente?
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 19:50
Justiça nega liberdade a acusado de tentativa de homicídio
Vara Criminal da Comarca de Cacoal, que homologou a prisão em flagrante do acusado
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:25
Justiça condena servente acusado de porte ilegal de arma
A 4ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou o servente Diego Donega Laurent de Jesus a dois
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 16:17
TJ confirma pena a dupla que incendiou meia-água em Indaial
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença prolatada na comarca de Indaial, que havia condenado
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:29
Muro mal construído mata criança e engenheiro é condenado
A juíza da 12ª Vara Criminal de Goiânia, Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura, condenou, no final
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:37
Pena confirmada a homem que furtou 22 armas do Fórum de Braço do Norte
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Braço do Norte e

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